EXTRACTOS DO ESTRAGO DA NAÇÃO

Pedro Almeida Vieira, ed. Publicações Dom Quixote, 2003 <

segunda-feira, agosto 02, 2004

Estrago da Nação alvo de análise no Instituto Superior Técnico

No ano lectivo 2003/2004, no âmbito da cadeira «Ambiente e Energia», do terceiro ano do curso de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico, da responsabilidade do Prof. Delgado Domingos e da Eng. Margarida Coelho, o livro «Estrago da Nação» foi «escalpelizado» e analisados pelos alunos. O objectivo era não apenas fazer uma análise crítica aos diversos capítulos, como uma súmula de cada um dos capítulos.

Alguns dos trabalhos de grupo foram-me enviados e, por isso, podem ser consultados fazendo «download».

Água

Resíduos perigosos

Qualidade do ar

Conservação da Natureza


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quarta-feira, março 03, 2004

Lançamentos

O Estrago da Nação terá na próxima semana duas apresentações: em Aveiro e em Leiria.

Em Aveiro será apresentado por Amadeu Soares, presidente do Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro, seguindo-se um debate sobre ambiente onde também participará Elisabete Figueiredo (socióloga do Departamento de Ambiente), Miguel Oliveira e Silva (Associação Cegonha) e Teresa Páscoa (Quercus-Aveiro). Esta sessão realiza-se no dia 10 de Março, a partir das 15:00 horas no Anfiteatro do Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro. A organização do evento está a cargo do referido Departamento e pelo BioNúcleo da Associação de Estudantes. Mais informações, aqui.

Em Leiria, a sessão de apresentação realiza-se no dia 11 de Março, quinta-feira, na Sala Jaime Salazar Sampaio no Te-ato, Grupo de Teatro de Leiria, na rua Pedro Nunes (transversal ao Terreiro), a partir das 21:30 horas. A organização do evento está a cargo da Liga para a Protecção da Natureza e o Te-ato, Grupo de Teatro de Leiria.

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quinta-feira, janeiro 29, 2004

CRÍTICAS DO LIVRO NA IMPRENSA

"Tal como nos jogos de observação, há livros que tornam possível detectar as diferenças entre o país real e o país imaginário. O Estrago da Nação (...) é uma dessas obras, infelizmente raras.", Vítor Quelhas, Expresso.

"O Estrago da Nação deve ler-se como um imperativo de cidadania. Não é um diagnóstico do Portugal ambiental, é, acima de tudo um retrato socio-económico e cultural onde, por tabela, a Natureza grita a plenos pulmões.", Jornal de Notícias

"Obra fundamental e contundente, indispensável para quem não queira passar ao lado das verdadeiras questões onde se arrisca, hoje e amanhã, o futuro de Portugal.", Viriato Soromenho-Marques, Jornal de Letras.

Considerado por dois críticos literários do semanário do Expresso (L.M. Faria e Vítor Quelhas) como um dos 10 melhores livros do ano de 2003.
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ÍNDICE DO LIVRO "O ESTRAGO DA NAÇÃO"

(os extractos de capítulos estão incluído no final)

I PARTE – POLUIR PARA NÃO CRESCER

Rumo ao desperdício
Lanterna vermelha
Energia pelo escape
Os reis da estrada
Asfixia nos transportes públicos
Gastos a eito
Os custos de Quioto



II PARTE – UM PAÍS EM PEDAÇOS

A extinção do mundo rural

Interior vazio
Alma rural
A lenta agonia


Assimetrias regionais num país desigual

Subúrbios em massa
Casos doentios
O tentacular abraço urbano
Um fosso económico


A morte da cidade grande

Capital carcomida
Edifícios em podridão
Lisboa rica, Lisboa pobre
Um futuro pouco radioso


Algarve, o caso perdido

Cimento até ao mar
Turismo suicida



III PARTE – A FORÇA DO BETÃO

Construir para massificar

Impostos apetecíveis
O beijo das betoneiras
A década fatal
Planos tortuosos
Acordos, esquemas e negociatas
Imaginação sem limites
Leis permissivas
Estranhos erros



IV PARTE – IGNORÂNCIA E IMPUNIDADE

Água maltratada

Um líquido obscuro
Esgoto ao deus dará
Os acordos da impunidade
Rios perdidos


Um mar de problemas

À espera do azar
Um país lixado
Poucos avanços, muitos recuos
Ponto Verde muito escuro
Compostagem a marcar passo


Perigosos e sem destino

Trapalhadas políticas
Uma polémica esturricada
Uma montanha sem solução
País sujo e contaminado


Um ar que se nos dá

Ignorância sem controlo
O incumprimento prometido


Árvores num deserto de ideias

Sem dono
Amazónia ardente
Os culpados do costume
Dinheiro queimado
Os custos do voluntarismo
Floresta em mudança
A invasão dos montados
Saúde débil
Guerras comercias e ambientais


Natureza morta

A inconsequente moda
Desprotecção congénita


Um prato amargo

Insegurança total
Doping na ementa
Inspecções arrepiantes
Uma política adiada



V PARTE – VERDES E IMATUROS

Analfabetismo ecológico

Críticos mas ineficazes

Os bons rapazes do ambiente

Crescimento e declínio
Gigantes com pés de barro


Ambiente engravatado

Rosa pálida
Laranja amarga


O mundo imperfeito dos autarcas
A seu bel-prazer
Impunidade até quando?


A polícia frouxa

Bons teóricos, maus práticos
Mais cenouras que cacete


A santa Comissão Europeia

No jogo do gato e do rato
Cacete depois da cenoura

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sexta-feira, janeiro 16, 2004

Extracto 1

(...) Em Portugal, a poupança de energia é algo quase malvisto, como se poupar fosse um sinal de pobreza. A construção de edifícios raramente tem preocupações energéticas. Nos serviços, os edifícios envidraçados tornaram-se uma moda bacoca, com consequentes aumentos dos gastos energéticos. Os construtores e as imobiliárias preocupam-se mais em equipar as casas com aquecimentos centrais a gás e electricidade ou com a instalação de equipamentos de ar condicionado do que em utilizar materiais isolantes. Num país com imenso sol, o aproveitamento de energia solar para aquecimento de águas é mais baixa do que na maioria dos países nórdicos. E os apoios e sensibilização para a aposta em soluções técnicas de poupança ou uso de energias alternativas são tão escassas que dificilmente têm condições para se generalizarem. Mesmo agora que os sucessivos Governos dizem apostar em força nas energias renováveis – por força de imposições comunitárias, saliente-se –, pouco se vê de concreto. Numa publicação recente da Comissão Europeia ficou-se a saber que durante a década de 90 a produção de energia por via de fontes renováveis apenas cresceu 7,5 por cento, o que contrasta com um acréscimo global dos consumos energéticos da ordem dos 53 por cento. (...)
Quem não conseguir, com medidas internas, alcançar esses objectivos terá de comprar «créditos de poluição» que, embora ainda em negociação, deverão atingir os 33 euros por tonelada. Ora, como Portugal poderá, segundo os dados da Faculdade de Ciências e Tecnologia, ultrapassar os limites do protocolo de Quioto entre um mínimo de 17 milhões de toneladas de dióxido de carbono e um máximo de 20 milhões de toneladas por ano em 2010, a factura para a economia nacional poderá atingir os 660 milhões de euros, ou seja, cerca de sete por cento do nosso produto interno bruto. Desta vez, o «crime» não vai compensar. Contudo, recordemos que, em última análise, esse dinheiro sairá dos bolsos dos contribuintes. (...)

In «O Estrago da Nação», capítulo «Poluir para não crescer» (pp. 47-49)


Extracto 2

(...) Actualmente, nos 118 concelhos dos distritos mais deprimidos do continente português – Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Vila Real e Viseu – apenas vive cerca de 15 por cento da população nacional, apesar de ocuparem quase 60 por cento do território. Estes distritos perderam, no conjunto, aproximadamente 250 mil habitantes em duas décadas. Isto quando, durante o mesmo período, a população nacional cresceu quase seis por cento. Por isso, se a causa das sangrias populacionais da década de 10 e de 60 do século passado foram a doença, a pobreza e a repressão política, a das últimas décadas só pode ter sido uma: irresponsabilidade política. (...)
A fixação das populações rurais é um logro e as promessas de criação de emprego no interior está nos “neurónios” mais remotos dos políticos e decisores. Em Portugal, esqueceu-se que o país tem 92 mil quilómetros quadrados.
O cenário que o país apresenta no mundo rural é, de facto, arrepiante. Dos 122 concelhos que perderam mais de 10 por cento de população desde 1981, apenas cinco estão a menos de 50 quilómetros do mar. E mesmo estes – Lisboa, Porto, Barreiro, Alcoutim e Monchique – são casos bicudos (...). Existem mesmo casos dramáticos: Sernancelhe, Vimioso, Montalegre, Oleiros, Vinhais e Carrazeda de Ansiães perderam mais de um terço da população em apenas duas décadas.
Um olhar para a evolução demográfica do interior do país é bastante esclarecedora e permite, além disso, detectar um outro problema ainda mais grave: a morte irreversível das aldeias. Sobretudo as sedes de distrito exercem, cada vez mais, uma forte atracção sobre os concelhos vizinhos, significando isso que, além da perda populacional do interior, há um esvaziamento ainda mais expressivo nos pequenos concelhos. Em 1981 existiam 89 municípios com menos de 10 mil habitantes, dos quais 19 não ultrapassavam os cinco mil. Duas décadas depois, são já 109 e 32, respectivamente. As freguesias com menos de 200 habitantes passaram de 220, em 1991, para as actuais 331.

In «O Estrago da Nação», capítulo «A extinção do mundo rural» (pp. 55-56)


Extracto 3

(...) Pelas dinâmicas demográficas já dá para perceber o estado económico da antiga região de Lisboa e Vale do Tejo. As assimetrias são de vária ordem, mas uma reúne todas: o poder de compra. Enquanto que a Grande Lisboa tem um índice de poder de compra de 159 e a Península de Setúbal de 117, as outras três sub-regiões – Médio Tejo, Lezíria do Tejo e Oeste – apenas alcançam os 81. Só dois dos concelhos destas três sub-regiões – Caldas da Rainha e Entroncamento – apresentam poder de compra acima da média nacional.
A macrocefalia do tecido económico do país e a suburbanização tornaram a antiga região de Lisboa e Vale do Tejo socioeconomicamente grotesca. A capital, apesar de ser uma cidade em progressivo abandono populacional, enche-se de pessoas durante os dias de trabalho ou nos fins-de-semana à noite. No exterior de Lisboa, a situação inverte-se. Interessa analisar isto com algum detalhe. Com o despovoamento, os «alfacinhas» activos no mercado de trabalho são pouco mais de 250 mil, mas o emprego sediado na capital supera o meio milhão de postos de trabalho, o que significa que cerca de dois terços da mão-de-obra da sub-região da Grande Lisboa está concentrada na capital. Quando uma região – como a de Lisboa e Vale do Tejo – tem uma cidade (Lisboa) que agrega pouco mais de 15 por cento da sua população, mas concentra quase metade do mercado de trabalho, não é necessário ser sociólogo ou analista económico para concluir que se está perante uma aberração económica e social. E isto não apareceu assim de repente. Foi o resultado de um lento, mas inexorável processo de desleixo político.
E quem julga que existe uma tendência para desconcentrar as actividades económicas, desengane-se. Todos os anos, quase metade das novas empresas criadas na região da Grande Lisboa acabam por escolher, como sua sede, a capital. Apenas na cidade de Lisboa formam-se, por ano, mais novas empresas do que em toda a Península de Setúbal, três vezes mais do que na região Oeste, seis vezes mais do que na Lezíria do Tejo e oito vezes mais do que no Médio Tejo. (...)

In «O Estrago da Nação», capítulo «Assimetrias regionais num país desigual» (pp. 75-76)


Extracto 4

A sangria demográfica de Lisboa tem, na sua génese, o êxodo para os subúrbios, que está muito longe de ser compensado por aqueles que foram atraídos pelas luzes da capital. (...) O Instituto Nacional de Estatística, no âmbito dos Censos 2001, conseguiu contabilizar esse saldo. E, mais uma vez, os números falam por si. Entre 1996 e Março de 2001, Lisboa passou a ter cerca de 40 mil novos residentes provenientes de outros concelhos ou do estrangeiro, mas em compensação saíram mais de 86 mil. Resultado: por cada dez que entravam, saíam 22. E, para cúmulo, foram os adultos jovens que abandonaram, tendo como consequência um agravamento do envelhecimento, ou se se quiser, da escassez de juventude.
Este fenómeno agudizou-se de forma extraordinária na última década. Nos últimos 10 anos, a única faixa etária que aumentou em Lisboa foi a dos idosos. Actualmente, quase um em cada quatro lisboetas tem mais de 65 anos, enquanto que os jovens apenas representam 12 por cento da população. E se o decréscimo populacional não é uma novidade – Lisboa tem perdido paulatinamente pessoas desde 1960 –, a sangria juvenil acentuou-se nos anos 90.
Se em termos globais, a capital portuguesa perdeu 15 por cento da sua população na última década, os jovens com menos de 15 anos registaram um decréscimo da ordem dos 30 por cento, com algumas freguesias centrais – como Santa Justa, Sé, São Cristóvão e São Lourenço, Santiago e Madalena – a perderem mais de metade desta faixa etária. (...)
No coração da Lisboa antiga, a esmagadora maioria das freguesias tem mais de 80 por cento dos seus edifícios a precisarem de restauros. E em 17 freguesias mais de um em cada quatro edifícios ameaçam ruína. As causas desta degradação são bem conhecidas, mas lamentavelmente nada é feito de concreto para inverter a situação. A congelamento das rendas durante décadas permitiu que os senhorios se vissem no direito – ou pelo menos na não obrigação – de proceder a obras de reabilitação. De acordo com os Censos de 2001, dos cerca de 108 mil fogos alugados na capital, 71 por cento pagam menos de 100 euros de renda mensal e um em cada quatro paga mesmo menos de 25 euros mensais.

In «O Estrago da Nação», capítulo «A morte da grande cidade» (pp. 83, 86-87)


Extracto 5

(...) Em todo o Algarve, durante os anos 90, construíram-se mais de 60 mil novos fogos de habitação, mostrando assim um dinamismo imobiliário impressionante. Um crescimento de 30 por cento numa década. Isto significa que aproximadamente quase uma em cada quatro habitações algarvias tem menos de uma década. Eis por onde andou a contenção. Na última década, o acréscimo de alojamentos chegou aos 65 por cento em Albufeira, quase aos 50 por cento em Castro Marim e Vila Real de Santo António, aos 43 por cento em São Brás de Alportel, aos cerca de 40 por cento em Lagos, aos 33 por cento em Portimão e por aí fora. Somente os municípios do interior algarvio, Alcoutim e Monchique, estiveram arredados desta febre. Estes dois concelhos são um triste exemplo de fraca aposta no desenvolvimento: como não têm praias vêem perder a sua população a ritmos elevados e quase não têm actividade económica.
A concentração da construção nas freguesias junto ao mar atinge contornos de escândalo. As freguesias algarvias com praias apenas ocupam uma área de cerca de 30 por cento do Algarve, mas aí estão localizados quase 65 por cento das habitações. Na última década foi mais do mesmo: por cada três fogos concluídos nesta região, dois estavam nas freguesias litorais. Além disto, há que contabilizar os cerca de mil alojamentos colectivos, grande parte dos quais estabelecimentos hoteleiros e turísticos, que obviamente estão concentrados junto às praias.
Embora o Algarve tenha registado um crescimento populacional de quase 15 por cento, os principais destinatários dos novos fogos são sobretudo os veraneantes – a chamada segunda habitação – ou os turistas que os alugam durante o Verão. E mais uma vez os números são impressionantes. Segundo os resultados dos Censos 2001, mais de metade das habitações dos concelhos de Albufeira, Castro Marim, Vila Real de Santo António e Loulé têm apenas uma ocupação sazonal. E mesmo em sete freguesias algarvias – Olhos de Água (Albufeira), Cabanas de Tavira (Tavira), Quarteira (Loulé), Carvoeiro (Lagoa), Monte Gordo e Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António) e Altura (Castro Marim) – mais de duas em cada três casas e apartamentos só têm pessoas durante as férias. Em toda a região algarvia existiam, em 2001, cerca de 106 mil fogos de segunda habitação e outros 26 mil vagos; uns impressionantes 42 por cento do seu património habitacional.

In «O Estrago da Nação», capítulo «Algarve, o caso perdido» (pp. 97-98)


Extracto 6

(...) Com a lei das finanças locais, criada em 1987 e com sucessivas alterações, foram definidas as fontes de receitas dos municípios. Além do Orçamento Geral do Estado – por via do Fundo Geral e de Coesão Municipais (antigo Fundo de Equilíbrio Financeiro) –, as autarquias passaram a ter a faca e o queijo para a obtenção de receitas suplementares de cariz urbanístico, através da contribuição autárquica e sisa que passou a ir integralmente para os seus cofres. Daí que, rapidamente, quase todas as autarquias das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e do Algarve onde a pressão imobiliário surgia em força descobriram a mina de ouro: a sisa e a contribuição autárquica, os chamados impostos do betão.
E, para mal dos nossos pecados, em pouco tempo o Estado e as autarquias souberam explorá-los até à exaustão. Em 1995, quando já a construção civil apresentava ritmos bastante elevados, aqueles dois impostos representavam, na média nacional, cerca de 18 por cento das receitas dos municípios portugueses. Quatro anos depois já atingiam os 22 por cento. Actualmente, quase alcançam um quarto do total das receitas autárquicas. Sobretudo por via da sisa – que, aliás, é o imposto cuja evolução é o melhor indicador da especulação e dinâmica construtiva de qualquer concelho – que passou de cerca de 290 milhões de euros em 1995 para uns impressionantes 645 milhões de euros por ano no final da década de 90. Mais que duplicou.
Se então se analisar com detalhe a evolução registada em alguns concelhos do país, ainda se tornam mais evidentes as razões porque os empreiteiros são tão bem-vindos em muitas autarquias. E também se fica a saber porque as autarquias beneficiam – e até gostam – que haja especulação e preços elevados nos terrenos e habitações dos seus concelhos. A autarquia de Loulé é um dos casos mais doentios de dependência no betão. (...)
Examinando a origem das receitas municipais dos últimos anos, verifica-se que em cerca de três dezenas de concelhos em Portugal mais de um terço das entradas vêm directamente dos “impostos do betão”. De entre estes, destacam-se quase todos os concelhos da Grande Lisboa e Grande Porto, cinco algarvios (além de Loulé, também Portimão, Albufeira, Lagos e Lagoa) e Benavente. (...) Neste lote de 30 municípios rendidos às “virtudes” do betão, constata-se que apenas os montantes de sisa arrecadados por cada um em 1999 foram superiores a qualquer um dos orçamentos globais dos 50 municípios mais pobres do país. (...)

In «O Estrago da Nação», capítulo «Construir para massificar» (pp. 110-111)


Extracto 7

(...) A precariedade da qualidade da água potável não seria um problema tão grande se, a montante, o mal não fosse maior. A contaminação da água das torneiras não é mais do que o reflexo da ausência de tratamento de esgotos urbanos e industriais, incluindo também as pecuárias, que drenam e poluem rios, albufeiras e águas subterrâneas. Actualmente, apenas metade da população portuguesa usufrui de tratamento dos esgotos urbanos, embora a taxa de redução de poluentes orgânicos, medidos em carência bioquímica de oxigénio, seja ainda menor. De acordo com os dados do Plano Nacional da Água, é inferior a 30 por cento.
Em todo o país, pouco mais de quatro dezenas de municípios tinham, no final do ano 2000, mais de 90 por cento dos seus esgotos tratados; muito menos do que aqueles que nem sequer chegavam aos 20 por cento. De entre os concelhos com melhores índices, poucos eram os concelhos de grande dimensão. Desses, apenas os municípios de Beja, Oeiras, Amadora, Sintra, Maia, Castelo Branco, Loures, Coimbra e Lisboa não tinham que se envergonhar neste aspecto, embora se ressalve que a cobertura de infra-estruturas de saneamento de esgotos não significa necessariamente que estes sejam bem tratados.
A nível regional, os Açores, toda a região Norte, os distritos do interior centro do país e a Península de Setúbal apresentavam índices de tratamento perfeitamente vergonhosos. Naquela altura, o município do Porto tratava apenas 36 por cento dos esgotos, Vila Nova de Gaia somente 23 por cento, Setúbal 10 por cento. Nos Açores – uma das zonas do país com pior qualidade de água potável –, o índice de tratamento de esgotos situava-se apenas nos 18 por cento na globalidade de todas as ilhas.
Em muitas regiões, a fraca aposta no saneamento básico advém das políticas urbanas. Sobretudo na região norte e centro – em que os aglomerados urbanos são extremamente dispersos –, os custos da implantação de redes de drenagem de esgotos atingem valores elevados. E, por isso, foram sendo consecutivamente adiados, sendo que a maioria das residências optaram por fossas sépticas que facilmente são focos de contaminação das águas subterrâneas. E se uma fossa, por vezes, incomoda muita gente, centenas de milhares de fossas incomodam muitíssimo mais. Ora, como obviamente uma estação de tratamento apenas é útil se lhe chegarem os esgotos, ainda há um trabalho enorme a fazer em muitas regiões.
Em Portugal ainda 30 por cento da população não está colectada a sistemas de drenagem, havendo mesmo cerca de uma centena de municípios em que esse índice ultrapassa os 50 por cento. Contudo, naqueles municípios em que existe sistema de drenagem mas não há estação de tratamento coloca-se um problema grave. Se anteriormente à rede de drenagem, os esgotos poluíam mas de forma difusa, agora são lançados de forma concentrada em poucos locais, o que piorou ainda mais a situação de alguns rios. E tudo isto depois de dois quadros comunitários de apoio. (...)

In «O Estrago da Nação», capítulo «Água maltratada» (pp. 153-154)


Extracto 8

(...) Desde os finais da década de 60, registaram-se cerca de três dezenas de acidentes graves com hidrocarbonetos na costa portuguesa, destacando-se os ocorridos nos Açores, região do Porto e Porto Santo, na Madeira. No primeiro caso, no longínquo dia 11 de Fevereiro de 1969, o petroleiro Julius Schindler derramou cerca de 108 mil toneladas de crude ao largo dos Açores. Era então o segundo maior acidente mundial com hidrocarbonetos, a seguir ao acidente do Torrey Canyon que, em 1967, tinha naufragado junto às ilhas britânicas Scilly, vertendo 119 mil toneladas de hidrocarbonetos. Seis anos depois, corria o dia 29 de Janeiro de 1975, quando o petroleiro dinamarquês Jakob Maersk teve um acidente à entrada do porto de Leixões, tendo morrido na altura seis marinheiros. Durante cerca de uma semana, as chamas cobriram os céus e a carga de 88 mil toneladas de crude «apenas» afectou uma extensão de costa da ordem dos 20 quilómetros por o naufrágio ter ocorrido junto à costa. Ainda hoje, estes dois acidentes estão no leque dos 20 maiores derrames de hidrocarbonetos ocorridos a nível mundial. Depois disso, ainda há a registar dois outros acidentes de média dimensão: o do petroleiro Aragon – que em 1989 derramou cerca de 25 mil toneladas em Porto Santo, afectando toda a ilha madeirense – e o do navio Cercal – que em 1994 libertou três mil toneladas de crude junto ao Porto de Leixões. Mas houve mais.
Na década de 90 foram contabilizados pelas autoridades marítimas cerca de 800 derrames de maior ou menor gravidade – dos quais cerca de 25 por cento de origem desconhecida –, apesar da esmagadora maioria ter sido de pequena dimensão nas zonas portuárias ou em alto mar. Um estudo, concluído em 2002 pelo Instituto Hidrográfico, mostrou que 77 por cento dos acidentes não tiveram qualquer consequência e 14 por cento apresentaram manchas poluentes dissipadas. Apenas cinco por cento dos acidentes originaram a poluição de docas e portos e três por cento contribuíram para poluir praias.
Esta frequência e a gravidade histórica dos acidentes com hidrocarbonetos deveria, assim, ser motivo mais que suficiente para que as autoridades portuguesas tivessem um sistema bem «oleado» de prevenção e combate aos derrames. Só que não têm. E isso confirmou-se agora no caso do Prestige. (...)

In «O Estrago da Nação», capítulo «Um mar de problemas» (pp. 166-167)


Extracto 9

(...) Na pressa de fazer história, a fiscalização durante as fases de construção por parte do Instituto dos Resíduos – uma entidade criada pelo Governo socialista, mas com meios técnicos e humanos insuficientes – foi também praticamente inexistente. As soluções tecnológicas também foram tomadas sem critério e à medida que os aterros ou outras infra-estruturas foram sendo inauguradas verificou-se que muitos dos equipamentos não funcionavam correctamente – como no caso dos compactadores de lixo – e que as estações de tratamento de águas lixiviantes apresentavam grandes deficiências. Se é que tinham sido construídas. Por outro lado, com o fim das lixeiras e a solução para os resíduos industriais a marcar passo, o Ministério do Ambiente foi autorizando a deposição de lixos industriais banais em alguns dos aterros municipais, o que tem vindo a resultar num encurtamento significativo do seu tempo de vida útil.
De qualquer modo, durante cerca de um ano viveu-se na ilusão do país limpo, mesmo sabendo-se que algumas fiscalizações da Inspecção-Geral do Ambiente não paravam de apontar falhas nos diferentes sistemas. Mas só no início de 2003 viria a público a real dimensão dos problemas: dos 37 aterros inspeccionados entre finais de 1999 e Dezembro de 2002, 27 apresentavam enormes deficiências no tratamento dos lixiviados. Ora por as estações estarem inactivas, ora por haver alagamentos das células dos aterros ou por, simplesmente, esses líquidos contaminantes serem descarregados nas redes de esgotos ou em ribeiras.
Em onze aterros a inspecção ambiental também constatou que não era feita qualquer monitorização às águas superficiais e subterrâneas envolventes, pelo que ninguém conseguia dar garantias de ausência de contaminações. Tanto mais que naqueles aterros em que eram feitas análises de monitorização, detectaram-se quatro casos de contaminação. Confirmaram-se também casos de recepção ilegal de resíduos perigosos e focos de incêndios que, em alguns aterros, tinham danificado as telas de impermeabilização, indiciando assim sistemáticas falhas de gestão. Noutros casos detectou-se ainda que parte dos resíduos recolhidos para reciclagem eram, afinal, metidos em aterro.
Além de tudo isto, muitas das novas empresas públicas gestoras das infra-estruturas já apresentavam uma situação financeira calamitosa. Habituados a não pagar os resíduos que iam sendo lançados nas lixeiras, as autarquias tiveram medo de começar a cobrar taxas aos seus munícipes e, por isso, alguns dos sistemas começaram a entrar em colapso completo. (...)

In «O Estrago da Nação», capítulo «Um país lixado» (pp. 176-177)


Extracto 10

(...) O impasse no tratamento dos lixos incineráveis – que representam menos de metade dos resíduos perigosos e não chegam a um por cento do total dos desperdícios industriais – atrasou ou estancou mesmo uma solução para as zonas contaminadas do país. Ao longo dos anos, apenas se conseguiram encontrar locais para a construção de dois aterros para resíduos perigosos: um no Seixal – mas apenas para depositar os lixos da Siderurgia Nacional e das indústrias daquele concelho – e outro na Azambuja, para uma empresa de acumuladores. Mas isso é uma pequena gota de água para a tormenta dos lixos. De resto, alguns privados tentaram propor ao Ministério do Ambiente alguns locais, mas viriam a ser chumbados quando apresentaram estudo de impacte ambiental.
Mesmo no caso dos lixos industriais considerados não perigosos – eufemisticamente denominados de banais –, nos últimos anos pouco se fez. Os cinco aterros com licenciamento – mas apenas dois entraram em funcionamento – terão uma capacidade para cerca de 200 mil toneladas por ano, quando as produções totais deste tipo de lixos banais chegam a atingir os 17 milhões de toneladas durante o mesmo período. Para se ter uma ideia das montanhas de lixo que se vão produzindo basta dizer que, por exemplo, a indústria agro-alimentar produz uma quantidade de resíduos idêntica à dos lixos urbanos de todo o país, que necessitam, como se sabe, de 37 aterros sanitários, sete estações de compostagem e duas incineradoras...
Com o encerramento das lixeiras urbanas, o anterior governo acabou por autorizar, contra o que estava previsto, que os industriais descarregassem lixos industriais banais – que podem incluir, no entanto, resíduos poucos recomendáveis para o ambiente, como escórias de minas e das indústrias de celulose, curtumes ou têxteis – nos novos aterros municipais para evitar mal maior. Mas essa opção vai implicar uma redução do seu tempo de vida útil. No aterro do Planalto Beirão já foram depositados quase tantos resíduos industriais (sobretudo farinhas de carne) como lixos urbanos. Com a deposição dos lixos industriais – para os quais as empresas multimunicipais recebem mais dinheiro do que em relação ao resíduos domésticos –, os aterros estão perigosamente a reduzir o seu tempo de vida. E os próximos a serem construídos já não terão os generosos apoios da União Europeia. (...)

In «O Estrago da Nação», capítulo «Perigosos e sem destino» (pp. 198-199)


Extracto 11

(...) A situação já é tão má que se estivesse em pleno vigor a legislação comunitária da qualidade do ar – que nos regerá a partir de 2005 para o dióxido de enxofre e partículas e em 2010 para o dióxido de azoto e ozono –, Lisboa e Porto teriam de proceder, desde já, a fortes restrições do tráfego. E não era num ou noutro dia, como acontece em algumas cidades europeias em relação ao ozono. Seria em grande parte do ano. Com efeito, essa legislação estipula que, a partir de 2005, os teores de partículas não podem ultrapassar os 50 microgramas por metro cúbico em mais de 35 dias por ano e em nenhum pode exceder os 100 microgramas. Ora, ao longo de 2002, na Avenida da Liberdade registaram-se quase 240 dias com valores superiores a 50 microgramas e cerca de duas dezenas com teores acima de 100 microgramas. Em 2003, pese embora parte do ano não tenha registos por inoperacionalidade do sistema de recolha, observaram-se várias violações. No final do dia 13 de Setembro, por ironia uma sexta-feira, atingiu-se mesmo um valor aterrador: 530 microgramas, mais de 10 vezes o máximo legal. Uma performance que coloca Lisboa como uma das cidades europeias com pior qualidade do ar. Esta situação não se verifica apenas na capital. Durante 2002, os limites legais de partículas foram também excedidos em Espinho, Vermoim (Maia), Leça do Bailio e Senhora da Hora (Matosinhos), Antas e Boavista (Porto), Ermesinde (Valongo) e Cascais.
A principal causa do crescente aumento das concentrações de partículas é a utilização do gasóleo que, durante os anos 90, registou um incremento no consumo superior a 60 por cento, muito por culpa dos baixos preços de venda praticados em Portugal. Apesar dos recentes agravamentos, o gasóleo nacional é o terceiro mais barato da União Europeia. No Reino Unido, por razões ambientais, o gasóleo já é mesmo mais caro do que a gasolina.
Embora infelizmente não sejam feitos estudos em Portugal sobre as consequências dos poluentes atmosféricos na saúde pública, investigações feitas no estrangeiro revelam que um incremento de 10 microgramas nos níveis de partículas resulta num aumento de um por cento na mortalidade total e de 3,4 por cento na mortalidade por causas respiratórias e de ocorrência de crises asmáticas, além de um incremento generalizado de outras afecções respiratórias e cardíacas. Nos países mais ricos, a poluição provocada pelos automóveis chega a ser mais mortífera do que os acidentes de tráfego. (...)

In «O Estrago da Nação», capítulo «Um ar que se nos dá» (pp. 206-207)


Extracto 12

Ao contrário de outros escaldantes e incendiados Verões, esquecidos rapidamente na memória, o ano de 2003 será certamente recordado durante muito mais tempo. Tal como a queda da ponte de Entre-os-Rios, que em Março de 2001 pôs a nu as deficiências da gestão e manutenção das obras públicas do país e o esquecimento a que o interior estava votado, os últimos dias de Julho e as primeiras quinzenas de Agosto e Setembro de 2003 transformaram Portugal num mar de chamas, revelando ao extremo o abandono da floresta nacional. Em apenas duas semanas, 18 pessoas morreram, quase uma centena de casas de habitação foram destruídas e mais de 400 mil hectares de floresta foram dizimados por incêndios inclementes.
A memória está ainda fresca, mas tem sido curta em outros anos. Portugal não teve azar em 2003; teve foi sorte nos anos anteriores. Com efeito, 2003 nem foi muito diferente de 2002, nem de 2001, nem de todos os anos das últimas décadas; na freqência dos incêndios. Até 14 de Setembro de 2003 registaram-se menos cerca de 10 mil ocorrências do que em período homólogo do ano anterior. Mesmo o número de incêndios – focos com área ardida superior a um hectare – ocorridos em 2003 foi de apenas 60% em comparação com a média verificada no quinquénio de 1998 a 2002. As únicas diferenças são que, desta vez, morreram mais pessoas, vilas e aldeias foram literalmente lambidas pelas chamas e alguns dos fogos tornaram-se de tal modo destrutivos que a mancha de deserto se tornou bem visível até aos «olhos» dos satélites da NASA. No rescaldo desta vaga de incêndios, o país pôs-se finalmente a discutir a saga dos incêndios florestais, as suas causas, as consequências e questões relacionadas com a prevenção e os métodos de combate.
Pode ser que tudo mude a partir de agora. E assim se espera, pois os próximos anos repetir-se-ão se os políticos, gestores e cidadãos em geral julgarem que os incêndios são uma calamidade natural, em vez do resultado da reiterada má gestão da floresta portuguesa. Portugal tem um clima mediterrânico – embora o próprio primeiro-ministro Durão Barroso tenha parecido esquecer-se dessa característica – e, assim sendo, o Verão é sempre quente e seco. E cada vez com mais ondas de calor. Quando assim é, se nada se fizer para evitar os incêndios, estes aparecem e a floresta arde. Tão simples quanto isto.
O ano de 2003 poderá – por razões lastimáveis, é certo – ter, contudo, um efeito positivo: o da pedagogia da catástrofe, infelizmente um dos poucos eficazes métodos de aprendizagem em Portugal, mas que é sempre um preço demasiado elevado a pagar. (...)

In «O Estrago da Nação», capítulo «Árvores num deserto de ideias» (pp. 213-214)


Extracto 13

(...) O lince ibérico em Portugal chegou ao ponto de ser uma espécie de antípoda do monstro de Loch Ness: alguns acreditam que existe, mas ninguém o vê. E o actual quadro aconteceu porque nunca houve qualquer esforço sustentado na recuperação desta espécie. Pelo contrário, projectos públicos, como a Auto-Estrada do Sul ou a barragem de Odelouca, mais não fizeram do que alterar ainda mais as escassas esperanças de viabilidade deste felino em Portugal.
A situação do lince, sendo um símbolo, não é, contudo, o único sintoma da inexistência de uma política eficaz de conservação da natureza. Que tem tido efeitos desgraçadamente visíveis. O lince ibérico é, com efeito, apenas uma de entre 21 espécies animais consideradas em perigo crítico de extinção, de acordo com a última edição do Livro Vermelho da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). De entre esse grupo encontra-se uma pequena ave endémica do arquipélago madeirense – a freira-da-Madeira –, cujo habitat está agora para ser sujeito à implantação de um radar militar, bem como o esturjão, a foca monge e vários moluscos gastrópodes endémicos da Madeira.
No total, Portugal tem 17 espécies animais consideradas em risco crítico de extinção, 14 ameaçadas e outras 85 classificadas como vulneráveis, entre mamíferos, aves, peixes e anfíbios, répteis e invertebrados diversos. Portugal é assim o 19º país do Mundo com maior número de espécies animais que integram os três estatutos mais crítico de sobrevivência. Nas plantas, a situação não é tão má: somente 15 espécies constam no Livro Vermelho da União Internacional para a Conservação da Natureza. De qualquer modo, para a dimensão do país, ter 131 espécies animais e vegetais a caminharem para a extinção – ocupando um desonroso 38º lugar a nível mundial e o segundo a nível europeu, apenas atrás da imensa Federação Russa – não é motivo de orgulho. E não se pense que a extinção de espécies seja uma hipótese remota em Portugal. Em 1996, foram declarados extintos dois pequenos gastrópodes madeirenses – Leiostyla lamellosa e Pseudocampylaea loweii. (...)

In «O Estrago da Nação», capítulo «Natureza morta» (pp. 252)
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